A decisão foi da juíza Ana Paula Monte Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reconheceu o direito de cultivar cannabis à um senhor de 77 anos, que agora pode plantar e também consumir a planta para tratar insônia e depressão, sem o risco de ser preso pela policia ou sofrer qualquer tipo de sanção jurídica. A vitória, pelas mãos da advogada Marcela Sanches, do time carioca da Reforma Drogas, é inédita sob o ponto de vista da condição, a insônia, mas não incomum – este é o quadragésimo Habeas Corpus para cultivo pessoal para fins terapêuticos no Brasil, décimo segundo só no Rio de Janeiro.
Para parte das pessoas, em especial nas grandes cidades, dormir 8 horas por noite é algo raro. É o caso de Felipe Aguiar, de 77 anos, que sofre há 40 anos com insônia e depressão e, devido ao longo histórico de uso de remédios para dormir, tem tolerância ao tratamento tradicional. Com os avanços e pesquisas sobre os usos terapêuticos da cannabis, Felipe encontrou na planta os medicamentos tradicionais deixaram de proporcionar: um sono melhor e humor mais regular.
“Tinha descoberto que as extrações de certas cepas me davam sono e estavam me fazendo abandonar os químicos”, conta ele que, com a ajuda de um médico especialista, já tinha garantido na Anvisa o direito de importar medicamentos à base da planta.”Este ano, entrei com o HC”, explicou.
E, da mesma forma que os benefícios terapêuticos da cannabis inalada devolveram a ele humor e sono, a prática da jardinagem no plantio, cultivo e colheita dos buds é também considerada por ele uma atividade terapêutica. Alem disso, Felipe agora pode dormir tranquilo, já que o salvo conduto o defende de qualquer coerção policial, apreensão ou destruição das plantas que ele usa como terapia.
Segundo o advogado Emílio Figueiredo, da Reforma Drogas, ao todo são pelo menos 52 pedidos de Habeas Corpus para cultivo pessoal de cannabis para fins medicinais, e 41 concedidos, dos quais vinte com a participação ativa da rede jurídica.
Fonte: Smoke Buddies
