A Câmara dos Deputados da província de Santa Fe, na Argentina, sancionou na última quinta-feira (2) o projeto de Lei que autoriza a semeadura, o cultivo e a posse de cannabis e derivados a quem o utiliza para fins medicinais, com recomendação médica. Se o projeto de lei também for aprovado no Senado nas próximas semanas, estaríamos falando de uma medida histórica, já que Santa Fe seria a primeira província do país a permitir o cultivo doméstico de cannabis.
O projeto foi apresentado há dois meses pelos deputados Rubén Giustiniani e Silvia Augsburger, da Frente da Igualdade, e vários dos legisladores que eram a favor da iniciativa levaram uma planta com eles “para olhá-la e respeitá-la”.
De acordo com o projeto, no caso de ser aprovado e tornar-se lei, todas as pessoas residentes na província de Santa Fe com uma recomendação médica para uso terapêutico seriam autorizadas a plantar, cultivar e armazenar cannabis e seus derivados.
“Temos certeza de que podemos fornecer a melhor qualidade de óleos de cannabis para facilitar a vida de muitas meninas, meninos e adultos que estão esperando que tomemos essas definições para não sentir que ser curado é viver escondido”, afirma a deputada Monica Peralta via Twitter.
As pessoas que seriam autorizadas por esta lei “são indivíduos, associações civis e ONGs que fornecerão cannabis para fins terapêuticos a pacientes que não conseguem cultivar na província”.
Qualquer cidadão de Santa Fe pode solicitar o registro e o recebimento de um certificado oficial do governo da província, para o qual será criado um Registro Provincial (que deve estabelecer o vínculo entre o paciente e os profissionais de tratamento, juntamente com a necessidade do uso terapêutico da cannabis), e o programa “Produção de cannabis Santafesino para uso medicinal”, pelo Ministério da Saúde.
O programa visa “proteger e melhorar a saúde e a qualidade de vida da população através da produção e desenvolvimento de medicamentos à base de cannabis e outras formas farmacêuticas derivadas, de acordo com os requisitos legais de qualidade, segurança e eficácia exigido pela Administração Nacional de Medicamentos e Tecnologia Médica (Anmat).
Fonte: Site Conclusion
