A Arlej conseguiu derrubar nesta quarta (03/06/20) o veto do governador Wilson Witzel à lei nº 174/2019, que trata sobre o cultivo de cannabis medicinal. O Rio de Janeiro será o único estado brasileiro com autorização para cultivo de cannabis para pesquisa, com foco na Saúde.
No Twitter, o deputado estadual Carlos Minc, do PSB-RJ, comentou: “Acabamos de derrubar o veto de Witzel: aprovei a lei da cannabis medicinal! Vitória. Incentivo à pesquisa, apoio às famílias e aos usuários! Fio Cruz e Vital Brasil poderão fazer pesquisas com recursos da Faperj. Vitória dura, por 41 votos contra 15, e 6 abstenções. Precisava de 36!”
Uma das grandes barreiras para o avanço das pesquisas é a proibição do cultivo até para as pesquisas dentro das universidades. Minc tinha conseguido aprovar a Lei por unanimidade em março, mas, no mesmo mês, Witzel publicou o veto no Diário Oficial.
Os estados não podem legislar sobre drogas mas têm autonomia no setor da Saúde, assistência social e pesquisa.
Fonte: Revista Forum
